Peça Profissional do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPE-RJ) - Promotor de Justiça (2016)

No final do mês de agosto de 2015, Tício e Mévio, gananciosos sócios-administradores da sociedade empresária “Posto de Gasolina Strike Ltda”, foram procurados pelo motorista profissional de veículos pesados, de nome Vespúcio, que confidenciou aos primeiros a ideia de simular um assalto ao caminhão que conduziria no dia seguinte, para transporte de gasolina da Distribuidora “LUXCOM – transporte e distribuição de derivados de Petróleo Ltda”, da qual ele era funcionário de longa data.

Na mesma conversa, Vespúcio esclareceu já possuir até um cúmplice, de nome Caio, ao qual caberia a tarefa de encenar a figura de um assaltante com uma arma de brinquedo, a fim de que as imagens da forjada subtração fossem flagradas pelo circuito de câmeras existente na saída da garagem da empresa, estando apenas na dependência, para ultimação de seu plano criminoso, de arranjar previamente um comprador para a gasolina do caminhão.

Ouvindo atentamente a fala de Vespúcio, Tício e Mévio afirmaram que, se a falta de comprador era o problema, este não mais existia, pois tinham interesse expresso em adquirir o combustível simuladamente roubado, ajustando, desde logo, o valor a ser pago pela gasolina, obviamente muito aquém do seu preço de mercado, com pronto adiantamento de trinta por cento da quantia ajustada.

Animado com a existência prévia de compradores da gasolina, Vespúcio imediatamente entra em contato telefônico com Caio e finaliza os detalhes da trama, combinando desde logo a divisão igualitária do dinheiro obtido com a venda do combustível para Tício e Mévio.

Certo é que, no dia seguinte, logo após a saída do caminhão do depósito da Distribuidora “LUXCOM – transporte e distribuição de derivados de Petróleo Ltda", Caio, de touca no rosto e simulacro de arma em punho, abordou o condutor Vespúcio e, mediante fictícia ameaça, determinou que este saísse do veículo, assumindo a direção do aludido caminhão e sua respectiva carga de 20 mil litros de gasolina.

Já com o veículo e a carga em sua posse mansa e pacífica, Caio reencontrou Vespúcio em local previamente combinado.

De lá, dirigiram-se ao Posto “Strike” e abasteceram as bombas do estabelecimento com os 20 mil litros de combustível, recebendo de Tício e Mévio o valor faltante pela compra da gasolina, sabidamente oriunda de crime anterior.

Depois disso, Caio e Vespúcio abandonaram o caminhão da empresa LUXCOM em um matagal, dividindo, igualitariamente, o dinheiro auferido com o engenhoso “plano”.

Considerando que todos os fatos acima narrados foram integralmente comprovados após proficiente investigação, aponte as consequências jurídico-penais em relação a todos os envolvidos.

Resposta objetivamente fundamentada.

(50 Pontos)