Peça Profissional do Defensor Público - Treine - Questões Autorais (2022)

Em dia de atendimento, Joana Marta dos Anjos procurou a Defensoria Pública do Estado de Paranaguá relatando que casou-se com Adonias José Barbosa em 30/01/2000, com quem teve dois filhos, Manuela Barbosa e Lucas Barbosa, atualmente com 12 e 8 anos de idade. Relatou que em 2018 Adonias José abandonou o lar, e desde então ela e os filhos permaneceram na casa.

Ela não havia tomado nenhuma providência mas agora, finalmente, decidiu dar entrada no divórcio.

A casa é endereçada na Rua dos Colibris, nº38, no bairro Pirineus, na cidade de Alta Vista, e com área de 220 metros quadrados, o imóvel é o único que o casal adquiriu. Joana Marta relatou que Adonias é autônomo, vivendo de bicos, e que ela suspeita que ele tenha renda média de um salário mínimo e meio.

Contudo, é muito difícil que ele ajude financeiramente na vida dos filhos, tendo contribuído com muito pouco dinheiro por mês, menos de 300 reais, o que não é suficiente para as necessidades de duas crianças. Ao mesmo tempo, os encontros entre pai e filhos acontecem ocasionalmente, em datas como aniversários, feriados e férias, mas sem constância.

Para a mãe, está sendo difícil dar conta das despesas mensais, pois esta vende doces e bolos informalmente na rua e nem sempre consegue arrecadar dinheiro suficiente. Após ter ficado em silêncio sobre a casa desde sua saída do imóvel, na última visita aos filhos, há 15 dias, Adonias chamou Joana em particular e disse que está apertado financeiramente, e pelo fato de a casa estar no nome dele, ele pedirá de volta o imóvel.

Assim, avisou que ela precisava começar a procurar um lugar alugado para morar com os filhos. Diante desse relato, elabore a peça judicial para proteger os direitos de Joana Marta diante dos fatos descritos.

Os fatos são dispensados. ( 150 Linhas) (20 Pontos)