Peça Profissional do Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPE-MS) - Promotor de Justiça - AOCP (2023)

Direito Processual Penal

Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul (MPE-MS) - Promotor de Justiça - AOCP (2023)

Investigação do Ministério Público comprovou a existência de organização criminosa que atua em Campo Grande.

Segundo se apurou, o grupo existe desde 2021, é comandado por "José" e possui dois núcleos. O primeiro, composto por "João" e "Paulo", dedica-se ao roubo de veículos e é incumbido de guardar as armas de fogo da organização, de acordo com as diretrizes emanadas por "José". O outro habitualmente trafica cocaína.

Formado por "Sebastião", que mantém em depósito as cargas de droga adquiridas por "José", e por "Malaquias", que transporta a droga até o comprador em outros Estados da Federação, em compartimentos ocultos preparados nos veículos roubados por "João" e "Paulo". No curso da investigação, "Malaquias" foi preso em flagrante enquanto transportava 200 Kg de cocaína, quando passava por Água Clara/MS. A investigação findou-se 5 dias atrás. Proponha ação penal em desfavor dos investigados em razão dos fatos apurados no procedimento investigatório descrito acima. (3,0 Pontos)