Peça Profissional do Defensor Público Estadual - Treine - Questões Autorais (2022)

Márcia, de 28 anos, mora em Salvador/Bahia e descobriu recentemente que estava grávida de 3 meses, para sua surpresa.

Procurou a Defensoria Pública alegando que teria conhecimento de quem seria o pai, pois, sendo solteira, apenas se relacionou sexualmente com uma pessoa no último ano, Márcio, que mora em Macondo.

Contudo, desconhece seu endereço, porque sempre se encontraram em motéis.

Além disso, ao entrar em contato com o pai por telefone, foi informada de que este não reconhece a paternidade e que, portanto, “não vai criar filho que não fez”.

No atendimento, ela informou que desejava ser mãe, mas não teria condições financeiras de arcar sozinha com o custo de um filho, pois apenas recebe um salário mínimo, pela atividade de empregada doméstica. Na condição de Defensor Público, elabore a peça processual adequada para atender os interesses de Márcia. (120 Linhas)