Peça Profissional do Defensor Público Estadual - Treine - Questões Autorais (2022)

Paula e Bebeto têm um filho de 3 anos chamado Milton.

Quando Paula engravidou, ela e Bebeto não estavam em um relacionamento formal e ela decidiu ajuizar uma ação de alimentos gravídicos em face de Bebeto.

O pleito obteve decisão liminar definindo uma pensão no valor de 25% do salário mínimo, tendo sido convertido em alimentos à Milton quando do seu nascimento.

Também quando do nascimento, Bebeto reconheceu judicialmente a paternidade de Milton, e desde então tem arcado com as despesas, apesar de não ter mais relacionamento romântico com Paula. Contudo, Paula começou a namorar um velho amigo chamado Francisco, e, enciumado com o novo relacionamento da ex, Bebeto começou a se recusar a pagar.

Em certo momento, iniciou, também, a ter dúvidas da paternidade de Milton, afirmando que o verdadeiro pai da criança certamente seria o novo namorado Francisco, e este é quem deveria pagar as despesas mensais de Milton.

Ele foi à residência de Paula e Milton, e pediu, ainda, a devolução dos valores pagos àquele que não acredita mais ser seu filho, bem como afirmou que pretende ajuizar ação de exigir contas para saber qual tem sido a destinação dos valores até então pagos. A partir da situação narrada, responda: A) É possível a devolução dos alimentos, como deseja Bebeto? B) Bebeto pode, após o reconhecimento judicial da paternidade, voltar atrás? E se Francisco realmente for o pai do filho?