Peça Profissional do ALE-SP - Procurador Legislativo - VUNESP (2022)

Direito Constitucional

ALE-SP - Procurador Legislativo - VUNESP (2022)

Explique o que é a denominada “teoria dos diálogos institucionais” e de quais formas é possível sua aplicação no controle concentrado de constitucionalidade.