Peça Profissional do Promotor de Justiça - Treine - Questões Autorais (2022)

Em 10/07/2021, sábado, por volta das 14:00 horas, Anakin Skywalker, nascido em 15/03/2003, e Boba Fett, nascido 07/08/2003, este último portando uma arma branca, arrombaram a porta e invadiram a residência situada à Rua das Gaivotas, 200, Campo Grande, Mato Grosso do Sul/ MS, pertencente a Antônio Lisboa da Silva. Anakin anunciou o assalto a Antônio e exigiu que ele entregasse todas as joias e dinheiro em espécie que estavam guardados em um cofre, o que foi negado por este último.

Diante disso, Boba empurrou Antônio, derrubando-o ao chão.

Em seguida, Anakin, utilizando-se de um martelo que já se encontrava no imóvel, conseguiu destruir o cofre e arrecadou as joias e o dinheiro ali existentes, colocando-os em um saco de lixo. No momento em que Anakin e Boba, de posse dos referidos bens, estavam fugindo do local, adentrou ao imóvel a filha de Antônio, Leia Lisboa da Silva, nascida em 17/09/2009 , que estava chegando da escola.

Leia, sem entender o que estava ocorrendo, indagou quem seriam eles e o que estavam fazendo ali, oportunidade em que Boba a empurrou ao solo e manteve com ela, à força, conjunção carnal.

Nesse meio tempo, Anakin, já na parte externa da residência, manteve vigia para alertar seu comparsa caso alguém se aproximasse. Logo depois, os agentes evadiram da residência, mas Antônio imediatamente ligou para a Polícia Militar relatando todos os fatos e pedindo providências.

Na sequência, uma viatura que passava pelo local foi acionada pela central telefônica da Polícia Militar e, após realizar buscas, logrou êxito em encontrar Anakin e Boba, vindo a apreendê-los em flagrante.

Boba conseguiu se desfazer da arma branca que portava, mas Anakin foi preso portando uma faca e na posse dos bens subtraídos. Na mesma data, a autoridade policial lavrou o Auto de Prisão em Flagrante Delito (APFD), colhendo os depoimentos do condutor, o Policial Militar Pedro e do Policial Militar José, testemunha, que integrava a guarnição responsável pela prisão, bem como de Antônio e Leia, além de Boba e Anakin.

Lavrado o APF, foram os agentes liberados.

Na fase investigatória, promoveu-se a confecção do Laudo de Avaliação dos bens subtraídos (o qual apontou que as joias valeriam R$ 30.000,00 e que foi apreendida a quantia em espécie de R$ 5.000,00), além dos Exames de Corpo de Delito em Leia (que confirmou a conjunção carnal, inclusive com rompimento do hímen, assim como a existência de leves escoriações em suas pernas e em seu órgão genital) e em Antônio (que não detectou nenhuma lesão aparente), dos Laudos de Arrombamento da porta da residência e do cofre (que confirmaram os respectivos arrombamentos) e ainda do Laudo Pericial do martelo (que atestou a sua eficiência e prestabilidade), porém não foi feito exame pericial na faca apreendia. A autoridade policial juntou seu relatório final e encaminhou ao Judiciário que remeteu os autos ao Ministério Público do Estado do Mato Grosso do Sul. Na condição de Promotor(a) de Justiça oficiante nesta Promotoria de Justiça, elabore a denúncia pertinente ao caso, incluindo a cota introdutória. (120 Linhas)