Questões de Aplicação da Lei Penal Militar (Direito Penal Militar)

A Detenção, impedimento e suspensão do exercício do posto.

B Morte, reclusão e perda da função pública.

C Reclusão, detenção e inabilitação para o exercício de função pública.

D Morte, reforma e exclusão das Forças Armadas.

E Prisão, impedimento e perda da função pública.

A a interdição de estabelecimento ou sede de sociedade ou associação e o confisco.

B a internação em manicômio judiciário e a proibição de frequentar determinados lugares.

C o confisco e a cassação de licença para direção de veículos motorizados.

D a interdição de estabelecimento ou sede de sociedade ou associação e o exílio local.

E a cassação de licença para direção de veículos motorizados e a proibição de frequentar determinados lugares.

A o comandante de navio, viatura, aeronave ou oficial de guerra, na iminência de perigo ou grave calamidade, compele os subalternos, por meios violentos, a executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade ou vidas, ou evitar o desânimo, o terror, a desordem, a rendição, a revolta ou o saque.

B o comandante de navio, viatura, aeronave ou praça de guerra, na iminência de perigo ou grave calamidade, compele os subalternos, por meios violentos, a executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade ou vidas, ou evitar o desânimo, o terror, a desordem, a rendição, a revolta ou o saque.

C o comandante de navio, viatura, aeronave ou oficial de guerra, na iminência de perigo ou grave calamidade, compele os subalternos, por meios criminosos, a executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade ou vidas, ou evitar o desânimo, o terror, a desordem, a rendição, a revolta ou o saque.

D o comandante de viatura, aeronave ou praça de guerra, na iminência de perigo ou grave calamidade, compele os subalternos, por meios violentos, a executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade ou vidas, ou evitar o desânimo, o terror, a desordem, a rendição, a revolta ou o saque.

E o comandante de navio, aeronave ou praça de guerra, na iminência de perigo ou grave calamidade, compele os subalternos, por meios violentos, a executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade ou vidas, ou evitar o desânimo, o terror, a desordem, a rendição, a revolta ou o saque.

A por militar em situação de atividade ou assemelhado, contra militar na mesma situação ou assemelhado.

B por militar em situação de atividade ou assemelhado, em lugar sujeito à administração militar, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil.

C por militar em serviço ou atuando em razão da função, em comissão de natureza militar, ou em formatura, ainda que fora do lugar sujeito à administração militar contra militar da reserva, ou reformado, ou civil.

D por militar durante o período de manobras ou exercício, contra militar da reserva, ou reformado, ou assemelhado, ou civil.

E por militar em situação de atividade, ou assemelhado, contra o patrimônio sob a administração pública, ou a ordem administrativa.

A Quando o agente age em estrita obediência à ordem direta de superior hierárquico, terá sua pena diminuída.

B É considerado culpado quem comete crime sob coação irresistível ou que lhe suprima a faculdade de agir segundo a própria vontade.

C Nos crimes em que há violação do dever militar, o agente não pode invocar coação irresistível senão quando física ou material.

D Comete crime o comandante de navio, aeronave ou praça de guerra, que, na iminência de perigo ou grave calamidade, compele os subalternos, por meios violentos, a executar serviços e manobras urgentes, para salvar a unidade ou vidas, ou evitar o desânimo, o terror, a desordem, a rendição, a revolta ou o saque.

E Há crime quando o agente pratica o fato em estado de necessidade.