O aquicultor poderá coletar, capturar e transportar organismos aquáticos silvestres, com finalidade técnico-científica ou comercial, desde que previamente autorizado pelo órgão competente, no(s) seguinte(s) caso(s):
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A reposição de plantel de reprodutores e cultivo de moluscos aquáticos e de macroalgas disciplinado em legislação específica.
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B realização de cruzamento entre espécies distintas com o objetivo de soltura em ambiente natural.
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C realização de pesquisa a respeito de doenças de peixes e moluscos aquáticos.
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D realização de testes farmacêuticos em peixes e moluscos aquáticos.
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E reposição de plantel de reprodutores e distribuição para produtores cadastrados.