Questões de Comissão de Valores Mobiliários - CVM (Conhecimentos Bancários)

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Em relação à Comissão de Valores Mobiliários (CVM) é correto afirmar que

  • A tem por objetivo fiscalizar, normatizar, disciplinar e desenvolver o mercado de valores imobiliários no Brasil.
  • B é uma entidade autárquica em regime especial, vinculada ao BACEN, com personalidade jurídica e patrimônio próprios.
  • C é dotada de autoridade administrativa independente e com subordinação hierárquica ao Ministério da Economia.
  • D tem autonomia financeira e orçamentária e seus dirigentes têm mandato fixo e estabilidade.
  • E seu colegiado é formado por 1 presidente e 3 diretores, nomeados pelo Presidente da República e aprovados pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados.

Entre as atribuições da CVM, não é correto mencionar

  • A o estímulo à formação de poupança e a sua aplicação em valores mobiliários.
  • B a asseguração e a fiscalização do funcionamento eficiente das bolsas de valores, do mercado de balcão e das bolsas de mercadorias e futuros.
  • C a asseguração e o cumprimento de práticas comerciais equitativas no mercado de valores mobiliários.
  • D o credenciamento e a fiscalização de auditores independentes, administradores de carteiras de valores mobiliários, agentes autônomos, entre outros.
  • E a apuração, mediante inquérito administrativo e judicial, de atos ilegais e práticas não-equitativas exclusivas de administradores de companhias abertas.

A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) foi criada em 07/12/1976, pela Lei nº 6.385/76.

A CVM

  • A é um órgão emissor de moeda-papel.
  • B é vinculada à Casa Civil.
  • C fornece crédito às instituições.
  • D é responsável por formular a política de crédito.
  • E regula mercados da Bolsa de balcão.

Sr. W é gerente de área do Banco B, tendo-se especializado no setor de mercado de capitais e atuado no lançamento de diversas ações na Bolsa de Valores, sempre conseguindo bater suas metas, diante da quantidade de clientes abonados e afetos ao risco, que sua carteira possui. Sua área também atinge as operações diárias com o oferecimento de consultoria e aplicações. Um dos seus clientes, atuando diretamente na Bolsa, sem sua intermediação, obtém ganho expressivo em única operação, o que gerou a abertura de inquérito administrativo pela Comissão de Valores Mobiliários. Por força de relações pessoais, o responsável pelo inquérito solicita ao gerente W cópias das movimentações financeiras do investigado.
Nos Termos da Lei Complementar n° 105/2001, a Comissão de Valores Mobiliários

  • A pode quebrar o sigilo bancário do aplicador em ações no mercado de capitais investigado.
  • B deve requerer, diretamente à instituição financeira conveniada, informações sobre as operações bancárias do investigado.
  • C deve solicitar, à autoridade judiciária competente, o levantamento do sigilo do investigado.
  • D deve oficiar ao Banco Central para compartilhar as informações bancárias do investigado.
  • E tem vedada a possibilidade de obter informações vinculadas ao sigilo bancário do investigado.

As Bolsas são ambientes físicos ou virtuais organizados para compra e venda de ações, derivativos e outros valores mobiliários. Para que as transações ocorram, é necessário que funcione, de forma harmoniosa, toda uma cadeia de serviços de negociação e pós-negociação, o que, no Brasil, caracteriza o setor como sendo

  • A verticalmente integrado.
  • B de regime de compensação negociado caso a caso para derivativos financeiros.
  • C horizontalmente distribuído entre os agentes do mercado.
  • D aquele em que é desnecessária a existência de contraparte central garantidora.
  • E dependente da Comissão de Valores Mobiliários para controle do risco.