Questões de Compra e Venda (Direito Civil)

Assinale a alternativa correta:

O alienatário responde pela evicção nos contratos onerosos.

A responsabilidade pela evicção é inafastável.

O preço, seja a evicção total ou parcial, será o do valor da coisa, na época em que se evenceu, e proporcional ao desfalque sofrido, no caso de evicção parcial.

As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienatário.

Permanece ao adquirente o direito de demandar pela evicção, ainda que soubesse que a coisa era alheia ou litigiosa.

No que diz respeito aos contratos de direito privado, assinale a afirmação FALSA.

A resilição unilateral, nos casos em que a lei expressa ou implicitamente o permita, opera mediante denúncia notificada à outra parte.

As benfeitorias necessárias ou úteis, não abonadas ao que sofreu a evicção, serão pagas pelo alienante.

Até o momento da tradição, os riscos da coisa correm por conta do comprador, e os do preço por conta do vendedor.

Nas relações contratuais privadas, prevalecerão o princípio da intervenção mínima e a excepcionalidade da revisão contratual.

Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.

A respeito da pessoa jurídica, dos direitos reais, da posse e dos atos unilaterais, julgue o item subsequente, considerando o Código Civil e, no que couber, o entendimento jurisprudencial dos tribunais superiores.

A promessa de compra e venda sem cláusula de arrependimento, ainda que não levada a registro no registro de imóveis, gera direito real de aquisição ao promitente comprador.

Certo

Errado

No que diz respeito aos defeitos do negócio jurídico nos contratos de compra e venda, conforme o Superior Tribunal de Justiça (STJ), é CORRETO afirmar que

nos contratos de compra e venda, é válida a cláusula penal que prevê a perda integral dos valores pagos em contrato de compromisso de compra e venda firmado entre particulares.

para a caracterização do vício de lesão, basta apenas a presença do elemento objetivo, ou seja, a desproporção das prestações.

tratando-se de negócio jurídico bilateral, celebrado de forma voluntária entre particulares, é prescindível a comprovação dos elementos subjetivos, sendo admissível a presunção nesse sentido

para a caracterização do vício de lesão, basta apenas a presença do elemento subjetivo, ou seja, a inexperiência ou a premente necessidade.

o mero interesse econômico em resguardar o patrimônio investido em determinado negócio jurídico configura premente necessidade na configuração do vício de lesão.

No que diz respeito aos defeitos do negócio jurídico nos contratos de compra e venda, conforme o Superior Tribunal de Justiça (STJ), é CORRETO afirmar que

nos contratos de compra e venda, é válida a cláusula penal que prevê a perda integral dos valores pagos em contrato de compromisso de compra e venda firmado entre particulares.

para a caracterização do vício de lesão, basta apenas a presença do elemento objetivo, ou seja, a desproporção das prestações.

para a caracterização do vício de lesão, basta apenas a presença do elemento subjetivo, ou seja, a inexperiência ou a premente necessidade.

o mero interesse econômico em resguardar o patrimônio investido em determinado negócio jurídico configura premente necessidade na configuração do vício de lesão.