À luz da Previdência Complementar, julgue o item.
Para garantia de todas as suas obrigações, as sociedades seguradoras constituirão reservas técnicas em conformidade com os critérios fixados pelo Conselho Nacional De Seguros Privados (CNSP) e pela Superintendência de Seguros Privados.
O Sistema Financeiro Nacional possui órgãos normativos, entidades supervisoras e operadores.
Os órgãos normativos, além do Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), incluem:
Com relação às normas aplicáveis às entidades fechadas de previdência complementar (EFPC), julgue o próximo item.
A definição do plano de aplicação de recursos é uma das competências do conselho fiscal.
A respeito das competências e atribuições do Conselho Monetário Nacional (CMN), do Banco Central do Brasil (BCB), da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), da Superintendência Nacional de Previdência Complementar (PREVIC) e da Superintendência de Seguros Privados (SUSEP), julgue o próximo item.
A PREVIC é responsável por autorizar a movimentação e liberação de bens e valores obrigatoriamente inscritos em garantia das reservas técnicas e do capital vinculado das sociedades seguradoras.
Com base na Resolução CMN n.º 3.792/2009 e suas alterações, julgue o item que se segue.
Entre as funções do administrador estatutário tecnicamente qualificado (AETQ) encontram-se a gestão, alocação, supervisão, o controle de risco e acompanhamento dos recursos garantidores dos planos de benefícios das EFPC.