Questões de Decreto 7.612 de 2011 - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência - Lei nº 13.146 de 2015)

Limpar Busca

Acessibilidade Legislação das Pessoas com Deficiência | Legislação das Pessoas com Deficiência | Decreto 7.612 de 2011 - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Decreto 7.612 de 2011 - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência |


Prefeitura Municipal de Magalhães Barata - Professor - Educação Especial - INAZ do Pará (2019)

De acordo com as Políticas Nacionais para as pessoas com deficiência o “Plano Viver sem Limite” foi instituído através:
Disponível em: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011- 2014/2011/Decreto/D7612.htm

  • A Decreto 3.298 de 20 de dezembro de 1999.
  • B Decreto 7. 612 de 17 de novembro de 2011.
  • C Lei 9.394 de 20 de dezembro de 1996.
  • D Lei 13.146 de 06 de julho de 2015.

Acessibilidade Legislação das Pessoas com Deficiência | Legislação das Pessoas com Deficiência | Decreto 7.612 de 2011 - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência | Decreto 7.612 de 2011 - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência |


Prefeitura Municipal de Tupãssi - Orientador Social (2019)

Assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de pessoa com deficiência, conforme o Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
  • A Aquelas que têm impedimentos permanentes de natureza física que podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.
  • B Aquelas que têm impedimentos de curto prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, que podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.
  • C Aquelas que têm impedimentos de natureza mental e intelectual, os quais, em interação com diversas barreiras, podem facilitar sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.
  • D Aquelas que têm impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial, os quais, em interação com diversas barreiras, podem obstruir sua participação plena e efetiva na sociedade em igualdades de condições com as demais pessoas.

Acessibilidade Legislação das Pessoas com Deficiência | Decreto 7.612 de 2011 - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência |


Ministério Público da União (MPU) - Técnico - Ministério Público – Área Administrativa - CESPE/CEBRASPE (2018)

Com relação aos direitos de acessibilidade previstos na Lei n.º 13.146/2015, julgue o item seguinte.


As políticas públicas, desde sua concepção, deverão adotar o desenho universal, que, por sua natureza inclusiva, não comporta adaptações.

  • Certo
  • Errado

Acessibilidade Legislação das Pessoas com Deficiência | Decreto 7.612 de 2011 - Plano Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência |


Prefeitura Municipal de Paulista - Cirurgião-Dentista para Pacientes Portadores de Deficiências (2018)

A Política Nacional de Saúde da Pessoa com Deficiência, aprovada pelo Ministério da Saúde, por meio da Portaria N° 1.060, de 5 de junho de 2002, é voltada para a inclusão das pessoas com deficiência em toda a rede de serviços do Sistema Único de Saúde.

Em relação às suas diretrizes gerais, assinale a alternativa INCORRETA.

  • A Promoção da qualidade de vida
  • B Igualdade de gênero - homem/mulher
  • C Melhoria dos mecanismos de informação
  • D Organização e funcionamento dos serviços
  • E Prevenção de deficiências