Questões de Decreto nº 4.915/03 – SIGA (Arquivologia)

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Levando em consideração a finalidade do Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA), da Administração Pública Federal, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Garantir aos órgãos e entidades da Administração Pública Federal o acesso restrito aos documentos de arquivo e às informações neles contidas. ( ) Integrar e coordenar as atividades de gestão de documentos de arquivo desenvolvidas pelos órgãos setoriais e seccionais que o integram. ( ) Disseminar normas relativas à gestão de documentos de arquivo. ( ) Racionalizar a produção da documentação arquivística pública e privada. ( ) Racionalizar e reduzir os custos operacionais e de armazenagem da documentação arquivística pública e privada. ( ) Articular-se com os demais sistemas que atuam direta ou indiretamente na gestão da informação pública federal.
Assinale a sequência correta.

  • A F, V, V, V, F, F
  • B V, F, F, V, V, F
  • C F, V, V, F, F, V
  • D V, F, F, F, V, V

O Arquivo Nacional é o órgão central do Sistema de Gestão de Documentos e Arquivos (SIGA) da administração pública federal.

  • Certo
  • Errado

O poder público é responsável pela gestão e proteção especial aos documentos arquivísticos, como instrumento de apoio à administração, à cultura, ao desenvolvimento científico e como elementos de prova e informação. O sistema criado no âmbito da administração pública federal (APF) para organizar as atividades de gestão de documentos e arquivos no âmbito das entidades da APF é o:

  • A CONARQ.
  • B SIGA.
  • C SINAR.
  • D MAPA.
  • E LAI.

“I - garantir ao cidadão e aos órgãos e entidades da administração pública federal, de forma ágil e segura, o acesso aos documentos de arquivo e às informações neles contidas, resguardados os aspectos de sigilo e as restrições administrativas ou legais; II - integrar e coordenar as atividades de gestão de documentos de arquivo desenvolvidas pelos órgãos setoriais e seccionais que o integram; III - disseminar normas relativas à gestão de documentos de arquivo; IV - racionalizar a produção da documentação arquivística pública; V - racionalizar e reduzir os custos operacionais e de armazenagem da documentação arquivística pública; VI - preservar o patrimônio documental arquivístico da administração pública federal; VII - articular-se com os demais sistemas que atuam direta ou indiretamente na gestão da informação pública federal” (CONARQ, 2017), são atribuições do:

  • A SINAR.
  • B CONARQ.
  • C SIGA.
  • D SEI.
  • E Arquivo Nacional.
Em relação ao Sistema de Gestão de Documentos de Arquivo (SIGA), assinale a alternativa INCORRETA.
  • A O SIGA tem por finalidade integrar e coordenar as atividades de gestão de documentos de arquivo desenvolvidas pelos órgãos setoriais e seccionais que o integram.
  • B O Diretor-Geral do Arquivo Nacional deve compor a Comissão de Coordenação do SIGA como presidente.
  • C Integram o SIGA: I - como órgão central, o Conselho Nacional de Arquivos; II - como órgãos setoriais, as unidades responsáveis pela coordenação das atividades de gestão de documentos de arquivo nos Ministérios e órgãos equivalentes; III - como órgãos seccionais, as unidades vinculadas aos Ministérios e órgãos equivalentes.
  • D Compete ao Órgão Central do SIGA orientar a implementação, a coordenação e o controle das atividades e rotinas de trabalho relacionadas à gestão de documentos nos órgãos setoriais.
  • E Compete aos Órgãos Setoriais do SIGA implantar, coordenar e controlar as atividades de gestão de documentos de arquivo, em seu âmbito de atuação e de seus seccionais.