Questões de Direitos Autorais em Comunicação Social (Comunicação Social)

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Câmara Municipal de Taubaté - Apresentador - Locutor de Rádio TV - FGV (2022)

Na elaboração de uma reportagem de TV, não podemos usar imagens

A de arquivo da emissora.
B captadas pelo repórter cinematográfico da emissora.
C do YouTube sem dar crédito.
D das agências de notícias com as quais a emissora tem acordo.
E cedidas à emissora por telespectadores.

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Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Rio Grande do Sul (IPE Saúde) - Analista de Gestão - Jornalista (2022)

Analise o seguinte trecho, adaptado do livro “Cultura da conexão: criando valor e significado por meio da mídia propagável”, de Henry Jenkins (2014). “Refere-se ao potencial técnico e cultural de os públicos compartilharem conteúdos por motivos próprios, com ou sem a permissão dos detentores dos direitos autorais. Quando um material é compartilhado, ele é refeito, seja literalmente, através de edição, por exemplo; ou figurativamente, pela sua inserção nas conversas em andamento, em diversas plataformas. O público que compartilha algo quer, na verdade, comunicar algo a seu próprio respeito”. Essa é a definição de Jenkins para o conceito de:

A Aderência.
B Propagabilidade.
C Web 2.0.
D Jornalismo online.
E Fandom.

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Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) - Diretor de Produção - COVEST-COPSET (2019)

Considerando a Lei N° 9610, de 19 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre direitos autorais, assinale a alternativa incorreta.

A Empresas de televisão e rádio são obrigadas a disponibilizar a todos os interessados os contratos que autorizam a execução pública de obras musicais.
B O autor de uma obra musical não pode alterar a substância dessa obra sem autorização do empresário que o representa.
C Em cada cópia de uma obra audiovisual, é obrigatório o crédito aos dubladores.
D Todo contrato de produção audiovisual deve estabelecer tempo, lugar e forma de pagamento aos autores de obras musicais reproduzidas.
E Canções utilizadas em programas jornalísticos não precisam ser remuneradas pelas emissoras de TV.

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Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) - Diretor de Produção - COVEST-COPSET (2019)

O pagamento de direitos autorais pelo uso de músicas em obras televisivas e radiofônicas é fiscalizado, no Brasil, por qual organismo?

A Coaf
B Ecad
C Ministério das Telecomunicações
D Associação Brasileira de Música
E Sociedade Geral de Autores e Editores

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Prefeitura Municipal de São José do Rio Preto - Jornalista - FCC (2019)

Considere o trecho a seguir:

“A utilização de uma obra por terceiros deve ter autorização prévia e expressa de seu criador, assim como a transferência de direitos a qualquer título deve pressupor estipulação contratual escrita. Com esse entendimento, os ministros da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenaram uma empresa jornalística a indenizar um repórter fotográfico em R$ 12 mil por violação de direito autoral.

O fotógrafo, que trabalhou nos veículos da empresa por quatro anos, afirmou que por diversas vezes a indicação da autoria de suas fotos havia sido omitida ou dado o crédito a outros profissionais. Ele sustentou ainda que a companhia teria obtido lucro com a venda de suas fotografias para outras empresas sem a sua autorização e sem o pagamento pelo seu acervo.”

(TST condena empresa de jornalismo que revendeu fotografias sem autorização, Consultor Jurídico, 5 de agosto de 2018. Disponível em

<https://www.conjur.com.br/2018-ago-05/tst-condena-empresa-revendeu-fotografias-autorizacao>)

A partir do trecho acima, é INCORRETO afirmar:

A A reclamação envolvia tanto os direitos patrimoniais quanto os direitos morais do jornalista.
B O jornalista reclamante na ação fazia jus apenas aos seus direitos patrimoniais.
C A violação dos direitos morais se deu pela omissão de autoria na publicação das fotos, inclusive por terceiros.
D O jornalista reclamante fazia jus a reparações tanto por direitos morais quanto patrimoniais.
E A revenda de fotos sem acordo com o autor feriu os direitos patrimoniais do autor.