Os metais que se extraem das minas são
- A frutos naturais.
- B produtos.
- C rendimentos.
- D partes integrantes.
- E frutos industriais.
Questões de Domicílio e Bens (Direito Civil)
Sinfrônio é proprietário de um imóvel em Mossoró, tem um crédito a receber de Sanfrônia em outubro de 2023 e uma dívida com o Banco Dinheiro Certo S/A.
É correto afirmar que seu patrimônio engloba:
É correto afirmar que seu patrimônio engloba:
-
A o imóvel, o crédito e o débito;
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B o imóvel e o crédito, apenas;
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C o imóvel, apenas;
-
D o crédito, apenas;
-
E o crédito e o débito, apenas.
A lei de custas de determinado Tribunal prevê que a taxa judiciária para ações que se referirem a bens móveis será de 2% e as que versarem sobre disputas de bens imóveis será de 1%.
Suponha que foram propostas três ações: a primeira acerca de desvio de energia elétrica, a segunda requerendo a sucessão aberta por alguém falecido e a terceira sobre a venda de três cabeças de gado.
Nesse caso, a taxa judiciária será, respectivamente, de:
Suponha que foram propostas três ações: a primeira acerca de desvio de energia elétrica, a segunda requerendo a sucessão aberta por alguém falecido e a terceira sobre a venda de três cabeças de gado.
Nesse caso, a taxa judiciária será, respectivamente, de:
-
A 2% para a primeira; 1% para a segunda; e 2% para a terceira;
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B 1% para a primeira; 2% para a segunda ; e 1% para a terceira;
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C 1% para a primeira; 1% para a segunda; e 1% para a terceira;
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D 1% para a primeira; 1% para a segunda; e 2% para a terceira;
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E 2% para a primeira; 2% para a segunda; e 2% para a terceira.
Acerca do bem de família, assinale a opção correta, considerando o entendimento jurisprudencial do Superior Tribunal de Justiça (STJ):
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A É penhorável o bem de família oferecido por pessoa física como garantia em contrato de mútuo em beneficio de pessoa jurídica.
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B É impenhorável o bem de família quando os únicos sócios da empresa devedora são os titulares do imóvel hipotecado.
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C Vaga de garagem que possua matricula própria no registro de imóveis constitui bem de família para efeito de penhora.
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D A impenhorabilidade legal tem o objetivo de proteger o devedor contra suas dívidas.
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E O beneficio da impenhorabilidade não alcança o casal que tenha mais de um bem imóvel.
Esta questão foi anulada pela banca organizadora.
Julgue os itens a seguir, relativos a pessoas.
I O Código Civil brasileiro adota a pluralidade domiciliar.
II Muda-se o domicílio com a transferência de residência, ainda que não haja intenção manifesta de mudá-lo.
III O domicílio da pessoa jurídica que tiver estabelecimentos diversos em locais distintos será necessário, no local da sede declarada em registro na junta comercial.
IV O direito brasileiro adota a comoriência como critério definidor do momento da morte de duas pessoas que falecerem na mesma ocasião, quando não for possível averiguar se a morte de um precedeu à do outro.
V A personalidade da pessoa jurídica dissolvida subsistirá até a conclusão de eventual liquidação, prescindível a averbação da dissolução no registro da pessoa jurídica.
Assinale a opção correta.
- A Apenas os itens I e IV estão certos.
- B Apenas os itens I, II e V estão certo.
- C Apenas os itens I, III e IV estão certos.
- D Apenas os itens II, III e V estão certos.
- E Apenas os itens II, III, IV e V estão certos.