Questões de Elaboração de Normas Regulamentares em Saúde e Segurança do Trabalho (Portaria MTE 3.214/78 e Portaria MTE 1.127/03) (Segurança e Saúde no Trabalho)

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A Portaria nº 3.098/98 do Ministério da Saúde, em seu conteúdo trata da:
  • A Norma Estática de Saúde do Trabalhador.
  • B Norma Específica de Saúde do Trabalhador.
  • C Norma Contingente de Saúde do Trabalhador.
  • D Norma Operacional de Saúde do Trabalhador.

A respeito da administração e da legislação aplicada à engenharia de segurança do trabalho, julgue o item que se segue.

A Portaria n.º 3.214/1978 aprovou a norma que trata de atividades e operações perigosas.

  • Certo
  • Errado

No tocante à Portaria n.º 3.214, de 08 de junho de 1978, do Ministério do Trabalho,que instituiu as Normas Regulamentadoras, é correto afirmar que os seus preceitos se aplicam:

  • A a todos os trabalhadores urbanos e rurais, sindicalizados ou não.
  • B em todos os locais de trabalho, inclusive o realizado a distância.
  • C a todos empregados regidos pela Consolidação das Leis do Trabalho – CLT.
  • D às empresas privadas e aos órgãos públicos de administração direta e indireta.
  • E aos serviços cooperados e autônomos com contrato superior a três meses.
Com relação ao Sistema de Normalização Técnica Nacional, considere as afirmativas abaixo.

I - Compete ao Conselho Nacional de Normalização (CNN) analisar e aprovar o planejamento do Sistema de Normalização.
II - Cabe ao Instituto Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial (INMETRO) presidir o CNN.
III - A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) é uma das organizações principais que compõem o Sistema Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (SINMETRO).
IV - O INMETRO acredita organismos de certificação, organismos de inspeção, organismos de treinamento, laboratórios de calibração e laboratórios de ensaios.
V - O Conselho Nacional de Metrologia e Qualidade Industrial (CONMETRO) é o órgão normativo do SINMETRO e é presidido pelo Ministro do Planejamento.

Estão corretas APENAS as afirmativas


  • A I e II.
  • B II e V.
  • C I, II e III.
  • D I, III e IV.
  • E III, IV e V.