O estágio da despesa pública que é realizado antes do início do exercício financeiro, em que é estabelecido um limite de gastos a ser efetuado pelas entidades públicas e incluído nas leis orçamentárias com base nas receitas previstas, é:
A figura ilustra os estágios da despesa pública.
Sobre esses estágios, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.
( ) Os estágios da despesa pública são independentes e devem ser concluídos de acordo com os compromissos estabelecidos em cada fase.
( ) Salvo em casos especiais, previstos em legislação específica, é vedada a realização de despesa sem prévio empenho.
( ) O pagamento é o estágio que constitui obrigação efetiva e determina o valor exato a pagar e o beneficiário do crédito.
( ) Somente após a liquidação pode o ordenador de despesa autorizar o empenho e a correspondente liquidação.
( ) O pagamento de uma despesa devidamente empenhada pode ser realizado após a etapa de liquidação.
As afirmativas são, na ordem apresentada, respectivamente,
A secretaria de educação de determinado ente subnacional realizou a regular licitação para a compra de mantimentos para compor a merenda escolar. Dessa forma, entende-se que o empenho foi concluído. Posteriormente, a entrega dos mantimentos foi efetivada e devidamente atestada pelo órgão público em 31/12/2021. Em virtude da burocracia interna, o pagamento foi realizado trinta dias após a entrega dos produtos. Considerando essas informações, julgue o item subsequente.
O estágio do recolhimento da despesa foi concretizado em 2021.
Em relação aos estágios da despesa pública, o empenho, a liquidação e o pagamento fazem parte do estágio de
Em 30/12, foram obtidas as seguintes informações na contabilidade de uma determinada prefeitura:
Previsão Inicial...................................R$ 900.000,00
Previsão Atualizada............................R$ 920.000,00
Dotação Atualizada............................ R$ 920.000,00
Receitas Realizadas...........................R$ 930.000,00
Despesas Empenhadas..................... R$ 890.000,00
Despesas Liquidadas......................... R$ 860.000,00
Despesas Pagas................................ R$ 840.000,00
Com base nessas informações, pode-se afirmar que, no exercício financeiro: