Questões de Exposição de Motivos (Redação Oficial)

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Em se tratando de documentos oficiais, assinale a alternativa que apresenta características de uma exposição de motivos.
  • A Documento dirigido ao Presidente da República ou a seu Vice, que objetiva i) propor alguma medida; ii) submeter projeto de ato normativo à sua consideração; ou iii) informá-lo de determinado assunto.
  • B Texto de caráter empresarial ou institucional que serve para estabelecer comunicados e avisos entre unidades administrativas de um mesmo órgão.
  • C Instrumento de comunicação oficial entre os Chefes dos Poderes Públicos, cujo intuito geral é fazer comunicações do que seja de interesse de tais Poderes e da Nação.
  • D Carta formal destinada a alguma autoridade pública, empresa ou mesmo pessoa física, para solicitar, reivindicar ou comunicar algo.
  • E Documento oficial expedido exclusivamente por Ministros de Estado, para autoridades de mesma hierarquia a fim de i) propor alguma medida ou ii) fazer alguma solicitação.
À luz do Manual de Redação da Presidência da República (3ª edição, Brasília, 2018), responda à questão.
Preencha as lacunas com C (correto) ou E (errado) e assinale a alternativa correspondente.
As exposições de motivos devem, obrigatoriamente: ( ) Apontar, na introdução: o problema que demanda a adoção da medida, do ato normativo proposto; ou informar ao Presidente da República algum assunto. ( ) Indicar, no desenvolvimento: a razão daquela medida, daquele ato normativo ser o ideal para se solucionar o problema e as eventuais alternativas existentes para equacioná-lo, ou fornecer mais detalhes sobre o assunto informado, quando for esse o caso. ( ) Na conclusão: resumir o assunto principal e saudar o destinatário, de acordo com as normas de fechamento.
  • A C – C – E.
  • B C – E – C.
  • C E – C – E.
  • D C – C – C.
Quais são as possíveis variações dos documentos oficiais relacionadas ao quantitativo de remetentes e receptores?
  • A Circular, conjunto e conjunto circular.
  • B Signatário, vocativo e cargos compostos.
  • C Exposição de motivo, mensagem e e-mail.
  • D Convocação, comunicação e convite.
  • E Ofício, aviso e memorando.

Considerando o Manual de Redação da Presidência da República, julgue o item que se segue.


A exposição de motivos é modalidade de comunicação dirigida pelos ministros ao Presidente da República e, em determinadas circunstâncias, poderá ser encaminhada cópia do documento ao Congresso Nacional ou ao Poder Judiciário.

  • Certo
  • Errado

________________ é o documento oficial dirigido ao Presidente da República ou ao Vice-Presidente para propor alguma medida, submeter projeto de ato normativo à sua consideração ou informá-lo de determinado assunto.
A alternativa que preenche a lacuna é:

  • A E-mail
  • B Ata
  • C Aviso
  • D Exposição de motivos
  • E Mensagem