Questões de Legislação do Ministério Público do Estado do Amazonas (Legislação do Ministério Público)

A Apenas a I, II e III.

B Apenas a II e III.

C Apenas a I, III e IV.

D Apenas a I, II e IV.

E Todas estão corretas.

A Apenas a I, II e III.

B Apenas a II e III.

C Apenas a I, III e IV.

D Apenas a I, II e IV.

E I, II, III e IV.

A A Secretaria Geral do Ministério Público será dirigida por servidor efetivo designado pelo Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Administrativos.

B O Gabinete do Procurador-Geral de Justiça será dirigido por membro do Ministério Público designado pelo Procurador-Geral, cabendo-lhe a assessoria social e administrativa do Chefe da Instituição.

C A Coordenação dos Centros de Apoio é da atribuição exclusiva dos Procuradores de Justiça.

D Os Estagiários do Ministério Público não poderão atuar nos Centros de Apoio Operacional, restrita a sua atuação aos órgãos de execução de primeira instância.

E O Subprocurador-Geral para Assuntos Jurídicos expedirá ato para disciplinar o funcionamento do Gabinete de Assuntos Jurídicos.

A O Estágio de Adaptação deve ser regulamentado por Ato do Corregedor-Geral do Ministério Público.

B Compete ao Conselho Superior do Ministério Público decidir pela confirmação ou não de Promotor de Justiça no Estágio de Adaptação.

C Durante o estágio de Adaptação o Promotor de Justiça, por intermédio do Corregedor-Geral, tomará ciência dos procedimentos adotados ao assumir a Comarca, bem como os esclarecimentos sobre a elaboração dos relatórios e formulários de informática a serem preenchidos e encaminhados mensalmente.

D Durante o Estágio de Adaptação é facultativa a atuação na Vara da Infância e Juventude.

E A duração do Estágio de Adaptação será de dois anos.

A o auxílio-funeral.

B o benefício de plano de assistência médico-social.

C a devolução de valores tributários e/ou contribuições previdenciárias indevidamente recolhidas.

D a bolsa de estudo com caráter remuneratório.

E o auxílio pré-escolar.