É de competência da ANEEL desenvolver metodologias de cálculo tarifário para segmentos do setor elétrico.
A esse respeito, assinale a afirmativa correta.
- A As metodologias de cálculo da tarifa desenvolvidas pela ANEEL consideram os custos de transporte de energia e encargos setoriais.
- B Além da tarifa, os Governos Federal, Estadual e Municipal cobram os seguintes tributos na conta de luz: PIS/COFINS, ICMS e Contribuição para Iluminação Pública (CIP), respectivamente.
- C Os encargos setoriais são definidos pela ANEEL. Alguns incidem somente sobre o custo da distribuição, enquanto outros estão embutidos nos custos de geração e de transmissão.
- D Quando a conta chega ao consumidor, ele paga pela transmissão e pela distribuição, além de encargos setoriais e tributos.
- E As tarifas são calculadas para as diferentes classes de consumo. As classes de consumo estão definidas pelo Conselho Nacional de Política Energética (CNPE).