Questões de Lesão corporal e suas diversas modalidades (Direito Penal)

Existe a possibilidade da aplicação de algum benefício legal na hipótese das lesões corporais serem recíprocas e não serem graves?

Sim, o juiz pode substituir a pena de reclusão pela de detenção.

Não.

Sim, o juiz pode reduzir a pena de 1/6 a 1/3.

Sim, mas apenas em caso de lesão culposa.

Sim, o juiz pode substituir a pena de detenção pela de multa.

Durante o carnaval, Alberto supôs que Bruno estaria olhando para sua namorada. Estando sob efeito de álcool, Alberto agrediu Bruno com chutes e joelhadas na região do abdômen, o que ocasionou a queda de Bruno, fazendo-o chocar-se contra o meio-fio da calçada, onde bateu a cabeça, vindo a óbito. No exame pericial, constatou-se que a causa da morte foi hemorragia encefálica em razão da ruptura de um aneurisma cerebral congênito, situação desconhecida tanto pelo autor, como pela vítima e por seus familiares.

Nessa situação hipotética, de acordo com o entendimento do STJ, a conduta de Alberto configura

fato atípico.

lesão corporal de natureza grave.

lesão corporal seguida de morte.

homicídio qualificado pela torpeza.

lesão corporal simples.

Caio, 18 anos, Tício, 20 anos e Mévio, 22 anos, integram uma torcida organizada de uma agremiação futebolística. No dia de uma partida de seu clube, encontram um torcedor do time rival sozinho, saindo do trem a uma curta distância. Mévio então olhou para Caio e Tício e fez gestos com as mãos denotando que os três perseguissem e agredissem o torcedor rival. Ao efetivamente alcançarem a vítima, o lesionaram com socos e pontapés.
Pelo exposto, é correto afirmar que Caio, Tício e Mévio devem responder por crime de

lesão corporal, cada qual isoladamente, eis que não houve concurso de pessoas e sim autoria colateral.

lesão corporal em concurso de pessoas.

associação criminosa e crime de lesão corporal.

constrangimento ilegal e crime de lesão corporal.

organização criminosa e crime de lesão corporal.

Sob a denominação de lesão corporal grave o CP agrupa dois níveis de consequências. O primeiro, que tem pena de 1 a 5 anos, e o segundo, que tem pena de 2 a 8 anos. Assinale a alternativa que apresenta, apenas, hipóteses de lesão corporal do primeiro grupo.

Inutilização do membro, sentido ou função; incapacidade para as ocupações habituais, por mais de trinta dias.

Perigo de vida; debilidade permanente de membro, sentido ou função.

Aceleração de parto; enfermidade incurável.

Aborto; perigo de vida.

Deformidade permanente; incapacidade permanente para o trabalho.

Sérgio, no dia 01/10/2023, se aproxima de Stênio, que caminhava fumando tranquilamente pela rua, e lhe solicita um cigarro. Stênio, gentilmente, ao tentar pegar o maço de cigarro que estava em sua mochila, é surpreendido por Sérgio, que tenta arrebatá-la. Imediatamente, Stênio entra em luta corporal com Sérgio para que ele não consiga subtrair sua mochila com seus pertences. Durante a contenda, Sérgio morde a orelha de Stênio e, em razão disso, acaba conseguindo se desvencilhar, saindo correndo e abandonando a mochila. O fato é presenciado por transeuntes que, imediatamente, acionam policiais militares que passavam em ronda pelo local. Sendo assim, Sérgio é preso em flagrante e conduzido à Delegacia de Polícia.
Considerando o fato narrado, é correto afirmar que sua conduta se adequou formalmente aos elementos descritos no:

Art. 157, caput, do Código Penal (roubo simples);

Art. 157, §1º, do Código Penal (roubo impróprio);

Art. 155, caput c/c Art. 129, caput, ambos do Código Penal (furto simples em concurso com lesão corporal);

Art. 157, caput n/f do Art. 14, inciso II, do Código Penal (roubo simples na forma tentada);

Art. 155, caput n/f do Art. 14, inciso II c/c Art. 129, caput, todos do Código Penal (furto simples tentado em concurso com lesão corporal).