A NR 28 determina os procedimentos a serem adotados pela fiscalização, a cargo dos órgãos competentes do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). A fiscalização:
- A Tem caráter informativo e punitivo.
- B Tem caráter educativo e punitivo.
- C Tem caráter punitivo.
- D Tem caráter educativo e informativo antes de ser punitiva.
- E Tem caráter informativo.