Questões de NR 31 - Norma Regulamentadora n° 31 - Segurança e Saúde no Trabalho, na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura (Segurança e Saúde no Trabalho)

Segurança e Saúde no Trabalho Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego | NR 31 - Norma Regulamentadora n° 31 - Segurança e Saúde no Trabalho, na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura |

Instituto Técnico-Científico de Perícia do Estado do Rio Grande do Norte (ITEP - RN) - Perito Criminal - Meio Ambiente (2021)

Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. De acordo com a Norma Regulamentadora Número 31 – NR31, os dispositivos de partida, acionamento e parada das máquinas estacionárias e dos equipamentos estacionários devem ser projetados, selecionados e instalados de modo que:
I. permitam o acionamento, mas não o desligamento involuntário pelo operador. II. impeçam o acionamento ou o desligamento involuntário pelo operador ou por qualquer outra forma acidental. III. permitam adaptações de modo a melhorar sua eficiência operacional. IV. quando estiverem em zonas perigosas, o acesso de pessoas e animais domésticos seja impedido. V. possam ser acionados ou desligados em caso de emergência por outras pessoas que não sejam o operador.

A Apenas II, III e IV.
B Apenas II e IV.
C Apenas I e V.
D Apenas II e V.
E Apenas II, III e V.

Segurança e Saúde no Trabalho Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego | NR 31 - Norma Regulamentadora n° 31 - Segurança e Saúde no Trabalho, na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura |

Prefeitura Municipal de Massaranduba - Técnico - Segurança do Trabalho - FURB (2020)

A Norma Regulamentadora NR31 (Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura) prevê a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (CIPATR). Isso posto, analise as alternativas abaixo e identifique a que aponta o prazo à comunicação do início do processo eleitoral ao sindicato dos empregados por meio do envio de cópia do edital de convocação:

A No mínimo, 20 (vinte) dias antes da eleição.
B No mínimo, 10 (dez) dias antes da eleição.
C No mínimo, 30 (trinta) dias antes da eleição.
D No mínimo, 15 (quinze) dias antes da eleição.
E No mínimo, 40 (quarenta) dias antes da eleição.

Segurança e Saúde no Trabalho Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego | NR 05 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA | NR 1 - Norma Regulamentadora nº 1 - Disposições Gerais | NR 31 - Norma Regulamentadora n° 31 - Segurança e Saúde no Trabalho, na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura | NR 5 - Norma Regulamentadora nº 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes- CIPA |

Ministério Público do Trabalho (MPT) - Procurador do Trabalho - MPT (2020)

Analise as assertivas abaixo, considerando as Normas Regulamentadoras (NR) sobre segurança e saúde no trabalho:

I - A NR-31 é aplicável a quaisquer atividades da agricultura, pecuária, silvicultura, exploração florestal e aquicultura, verificadas as formas de relações de trabalho e emprego e o local das atividades, inclusive às atividades de exploração industrial desenvolvidas em estabelecimentos agrários.

II - Conforme o disposto na NR-01, com a redação da Portaria SEPRT nº 915/2019, apenas as empresas não dispensadas do Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO são obrigadas à realização dos exames médicos e emissão do Atestado de Saúde Ocupacional – ASO de seus empregados.

III - A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA, segundo a NR-05, terá reuniões ordinárias mensais, de acordo com o calendário preestabelecido, além de reuniões extraordinárias, que serão realizadas apenas em caso de ocorrência de denúncia de situação de risco grave e iminente que determine a aplicação de medidas corretivas de emergência e na ocorrência de acidente do trabalho grave e fatal.

Assinale a alternativa CORRETA:

A Apenas a assertiva I está correta.
B Apenas a assertiva II está correta.
C Apenas as assertivas I e III estão corretas.
D Todas as assertivas estão incorretas.

Segurança e Saúde no Trabalho Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego | NR 7 - Norma Regulamentadora n° 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO (Avaliação Periódica) | NR 31 - Norma Regulamentadora n° 31 - Segurança e Saúde no Trabalho, na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura |

Prefeitura Municipal de Lagoa Santa - Técnico Segurança do Trabalho - FUNDEP (Gestão de Concursos) (2019)

As medidas pessoais direcionadas a todo trabalhador designado para trabalhos em espaços confinados afirmam que este deve ser submetido a exames médicos específicos para a função que irá desempenhar, incluindo os fatores de riscos psicossociais, com a emissão do respectivo Atestado de Saúde Ocupacional – ASO, conforme estabelecem as NRs

A 4 e 33.
B 7 e 31.
C 9 e 32.
D 15 e 24.

Segurança e Saúde no Trabalho Normas Regulamentadoras de Ministério do Trabalho e Emprego | NR 31 - Norma Regulamentadora n° 31 - Segurança e Saúde no Trabalho, na Agricultura, Pecuária Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura |

Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Espírito Santo (IF-ES) - Engenheiro de Segurança do Trabalho - IF-ES (2016)

Sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes do Trabalho Rural (CIPATR), é INCORRETO afirmar que:

A Tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças relacionados ao trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida do trabalhador.
B O empregador rural ou equiparado, que mantenha vinte ou mais empregados contratados por prazo indeterminado, fica obrigado a manter em funcionamento, por estabelecimento, uma CIPATR.
C O coordenador da CIPATR será escolhido pela representação do empregador, no primeiro ano do mandato, e pela representação dos trabalhadores, no segundo ano do mandato, dentre seus membros.
D O mandato dos membros da CIPATR terá duração de dois anos, permitida uma recondução.
E A CIPATR não poderá ter seu número de representantes reduzido, bem como não poderá ser desativada pelo empregador antes do término do mandato de seus membros, ainda que haja redução do número de empregados.