A embriaguez deve ser considerada circunstância agravante do crime quando
- A decorre de estado de violenta emoção.
- B poderia ser evitada.
- C é preordenada.
- D decorre involuntariamente.
Questões de Penas privativas de liberdade (Direito Penal)
É circunstância que sempre atenua a pena:
- A o desconhecimento da lei.
- B a ausência de dolo antecedente.
- C a conduta da vítima.
- D o estado de embriaguez involuntária.
Julgue o item subsequente, acerca da execução penal.
No caso de execução de pena em regime aberto condicionada ao comparecimento mensal do apenado em juízo, o período de suspensão de tal obrigação em decorrência da pandemia de covid-19 não pode ser computado como pena cumprida, ante a vedação da chamada “detração ficta”.
No caso de execução de pena em regime aberto condicionada ao comparecimento mensal do apenado em juízo, o período de suspensão de tal obrigação em decorrência da pandemia de covid-19 não pode ser computado como pena cumprida, ante a vedação da chamada “detração ficta”.
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Certo
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Errado
No regime aberto, o condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.
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Certo
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Errado
No regime aberto, o condenado deverá, fora do estabelecimento e sem vigilância, trabalhar, frequentar curso ou exercer atividade autorizada, permanecendo recolhido durante o período noturno e nos dias de folga.
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Certo
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Errado