João e Cléber, policiais militares do estado de Santa Catarina, receberam denúncia anônima no sentido de que Tício estaria agredindo a sua companheira. Em assim sendo, os agentes públicos compareceram ao local dos fatos e constataram, in loco, a violência perpetrada contra a mulher. Nesse contexto, durante a contenção de Tício, este se opôs à execução do ato afirmando que mataria João caso não fosse solto. Passados trinta minutos, o indivíduo foi acalmado pelos policiais e encaminhado à Delegacia de Polícia.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de:
Kishar é servidora municipal e foi designada para cumprir ordem legal emanada do Prefeito tendo Mammetum praticado, mediante violência, oposição ao ato executório. De acordo com a situação relatada, houve a caracterização do crime de:
Quem pratica a conduta típica de “Opor-se à execução de ato legal, mediante violência ou ameaça a funcionário competente para executá-lo ou a quem lhe esteja prestando auxílio” responde pelo crime de:
A conduta de se opor à execução de ato legal, mediante violência a funcionário competente para executá-lo, configura o crime de