Questão 68 - Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina (TJ-SC) - Oficial de Justiça - FGV (2024)

João e Cléber, policiais militares do estado de Santa Catarina, receberam denúncia anônima no sentido de que Tício estaria agredindo a sua companheira. Em assim sendo, os agentes públicos compareceram ao local dos fatos e constataram, in loco, a violência perpetrada contra a mulher. Nesse contexto, durante a contenção de Tício, este se opôs à execução do ato afirmando que mataria João caso não fosse solto. Passados trinta minutos, o indivíduo foi acalmado pelos policiais e encaminhado à Delegacia de Polícia.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal, Tício responderá pelo crime de:

excesso de exação, além da responsabilização pela infração penal perpetrada contra a sua companheira;

desobediência, além da responsabilização pela infração penal perpetrada contra a sua companheira;

tergiversação, além da responsabilização pela infração penal perpetrada contra a sua companheira;

resistência, além da responsabilização pela infração penal perpetrada contra a sua companheira;

concussão, além da responsabilização pela infração penal perpetrada contra a sua companheira.