De acordo com o Código de Ética Médica, é permitido ao médico:
- A Emitir atestado com rasura.
- B Emitir atestado sem a realização de consulta.
- C Registrar o diagnóstico do paciente em seu atestado (por exemplo, CID-10) mediante solicitação e assinatura do mesmo.
- D Cobrar por emissão de atestado, após a realização da consulta médica, como um procedimento com custo adicional.
- E Deixar assinados atestados em branco com a secretária da clínica onde trabalha.