Questões de Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região - Distrito Federal e Tocantins (Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs))

Acerca do regimento interno do TRT da 10°. Região, julgue a os itens a seguir

Como a Constituição da República determina que deve haver um tribunal regional do trabalho em cada estado e no DF, o TRT da 10. Região tem competência apenas a sobre o território do DF.

Acerca do regimento interno do TRT da 10°. Região, julgue a os itens a seguir.

O presidente do TRT da 10. Região será o membro mais a antigo do tribunal que não tenha exercido ainda o cargo, exceto se a maioria absoluta do Tribunal Pleno rejeitar o seu nome, em votação secreta.

Acerca do regimento interno do TRT da 10°. Região, julgue a os itens a seguir.

A Ouvidoria Judiciária é um órgão diretamente subordinado à Presidência e, por isso, o Ouvidor Judiciário é escolhido pelo presidente do tribunal, entre os membros do tribunal.

Acerca do regimento interno do TRT da 10°. Região, julgue a os itens a seguir.

As decisões do tribunal serão tomadas pela maioria absoluta dos membros que compõem cada órgão julgador.

Acerca do regimento interno do TRT da 10°. Região, julgue a os itens a seguir.

Compete ao Tribunal Pleno julgar os embargos de declaração opostos a seus acórdãos.