Questões comentadas de Concursos do Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região – Espírito Santo
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos princípios fundamentais.
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa constituem fundamentos da República Federativa do Brasil.
Os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa constituem fundamentos da República Federativa do Brasil.
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos princípios fundamentais.
A Constituição Federal de 1988 (CF) não prevê expressamente o princípio da concessão de asilo político.
A Constituição Federal de 1988 (CF) não prevê expressamente o princípio da concessão de asilo político.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF, julgue os itens seguintes.
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos de idade.
O alistamento eleitoral e o voto são facultativos para os maiores de sessenta anos de idade.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF, julgue os itens seguintes.
O trabalhador aposentado tem direito de permanecer filiado a seu sindicato e, fazendo-o, pode ser votado nas eleições para a direção da organização.
O trabalhador aposentado tem direito de permanecer filiado a seu sindicato e, fazendo-o, pode ser votado nas eleições para a direção da organização.
Acerca dos direitos e garantias fundamentais estabelecidos na CF, julgue os itens seguintes.
Considera-se brasileiro naturalizado o estrangeiro de qualquer nacionalidade casado com brasileiro nato por mais de cinco anos.
Considera-se brasileiro naturalizado o estrangeiro de qualquer nacionalidade casado com brasileiro nato por mais de cinco anos.