Questão 2 - Tribunal Regional do Trabalho da 17ª Região – Espírito Santo - Analista Judiciário - Oficial de Justiça Avaliador - CESPE/CEBRASPE (2013)
Julgue os itens que se seguem, a respeito dos princípios fundamentais.
A Constituição Federal de 1988 (CF) não prevê expressamente o princípio da concessão de asilo político.
A Constituição Federal de 1988 (CF) não prevê expressamente o princípio da concessão de asilo político.