Questões da Prova da Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) - Advogado - VUNESP (2008)

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Direito Agrário


Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) - Advogado - VUNESP (2008)

São insuscetíveis de desapropriação para fins de reforma agrária:

  • A a propriedade privada.
  • B a média propriedade rural, desde que seu proprietário não possua outra.
  • C a pequena propriedade rural, ainda que seu proprietário possua outra.
  • D o latifúndio parcialmente aproveitado.
  • E a propriedade improdutiva.

Direito Agrário


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Depende de prévia aprovação do Congresso Nacional a alienação ou a concessão, a qualquer título, de terras públicas com área superior a

  • A 1 000 hectares.
  • B 1 500 hectares.
  • C 2 000 hectares.
  • D 2 500 hectares.
  • E 5 000 hectares.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais


Fundação Instituto de Terras do Estado de São Paulo (ITESP) - Advogado - VUNESP (2008)

O Conselho Curador do ITESP tem natureza

  • A deliberativa.
  • B fiscal.
  • C executiva.
  • D consultiva.
  • E regulamentar.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais


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Compete ao Diretor Executivo do ITESP:

  • A elaborar o programa plurianual de investimentos.
  • B aprovar a celebração de convênios.
  • C representar a Fundação em juízo e fora dele.
  • D deliberar sobre as contas da Fundação.
  • E fixar critérios e padrões de contratação de pessoal.

Princípios, Normas e Atribuições Institucionais


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Os servidores da Fundação ITESP serão admitidos

  • A sob o regime do funcionalismo público.
  • B mediante a realização de contrato de prestação de serviços.
  • C sob o regime cooperativista.
  • D sob o regime estatutário.
  • E sob o regime da legislação trabalhista.