O ensino religioso constituirá disciplina dos horários normais das escolas públicas de ensino fundamental e, segundo a Constituição Brasileira:
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A É uma disciplina de matrícula obrigatória.
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B É uma disciplina de matrícula facultativa.
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C As secretarias municipais determinarão quem deve se matricular nesta disciplina.
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D A escola determinará quem deve se matricular nesta disciplina.