Constituem princípios gerais da atividade econômica
- A a autonomia estadual e a livre concorrência.
- B a propriedade privada e o tratamento favorecido para as microempresas nacionais e estrangeiras.
- C o tratamento tributário favorecido para as empresas de pequeno porte nacionais e estrangeiras e a soberania nacional.
- D a livre concorrência e a redução das igualdades sociais.
- E a redução das desigualdades regionais e sociais e a defesa do consumidor.