Questão 13 - Tribunal de Contas do Estado de Tocantins (TCE-TO) - Analista de Controle Externo - Direito - CESPE/CEBRASPE (2009) Constituem princípios gerais da atividade econômica A a autonomia estadual e a livre concorrência. B a propriedade privada e o tratamento favorecido para as microempresas nacionais e estrangeiras. C o tratamento tributário favorecido para as empresas de pequeno porte nacionais e estrangeiras e a soberania nacional. D a livre concorrência e a redução das igualdades sociais. E a redução das desigualdades regionais e sociais e a defesa do consumidor.
