Questões de Direito Financeiro do Tribunal de Contas do Município de São Paulo

A

não será considerada como estatal dependente, se receber do município, ente controlador, recursos financeiros para pagamento de despesas com pessoal;

B

será considerada como estatal dependente, se receber do município, ente controlador, orientação sobre a política oficial de fomento;

C

será considerada como estatal dependente, se receber do município, ente controlador, recursos financeiros para pagamento de despesas de custeio em geral;

D

não será considerada como estatal dependente, se receber do município, ente controlador, orientação sobre a política oficial de fomento;

E

não será considerada como estatal dependente, se receber do município, ente controlador, orientação sobre a política oficial de custeio.