Questões de Direito Notarial e Registral do Tribunal de Justiça do Estado do Amapá

A

o usufruto, que tern os pais, dos bens imóveis pertencentes aos filhos menores, enquanto no exercício do poder familiar.

B

a instituigao voluntaria de urn imovel como bem de família.

C

as convengoes antenupciais.

D

as sentenças declaratórias de usucapião.

E

as convençõees de condommio horizontal.