Questões de Direito do Trabalho do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

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O trabalhador sobre o regime de FGTS poderá movimentar sua conta vinculada quando:

I. Solicitar sua demissão ao empregador.

II. Efetivar sua aposentadoria.

III. For possuidor de neoplasia maligna.

IV. Contrair matrimônio, desde que perceba valor mensal de remuneração inferior a dois salários mínimos.

A sequência correta é:

  • A As assertivas I, II, III e IV estão corretas.
  • B Apenas as assertivas II e IV estão corretas.
  • C Apenas as assertivas II e III estão corretas.
  • D Apenas a assertiva I está correta.