Questões de Direito Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia

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Direito Eleitoral Convenção partidária |


Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - Técnico - Área Administrativa - CESPE/CEBRASPE (2017)

Os partidos deverão escolher os candidatos e deliberar sobre as coligações no período de

  • A vinte de julho a cinco de agosto do ano em que se realizarem as eleições.
  • B dezesseis de julho a cinco de agosto do ano em que se realizarem as eleições.
  • C cinco de julho a cinco de agosto, um ano antes de se realizarem as eleições.
  • D dezesseis de julho a quinze de agosto do ano em que se realizarem as eleições.
  • E vinte de julho a quinze de agosto, dois anos antes de se realizarem as eleições.

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral |


Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - Analista Judiciário - Engenharia Elétrica - CESPE/CEBRASPE (2017)

A Constituição Federal de 1988 elenca como órgãos da justiça eleitoral

  • A o TSE, o CNJ, os juízes eleitorais e os colégios eleitorais.
  • B o CNJ, os TREs, os juízes eleitorais e as juntas eleitorais.
  • C o TSE, os TREs, os juízes eleitorais e as juntas eleitorais.
  • D o TSE, os TREs, os juízes eleitorais e os colégios eleitorais.
  • E o TSE, o CNJ, os TREs e os colégios eleitorais.

Direito Eleitoral Fundo Partidário e Prestação de Contas à Justiça Eleitoral. | Partidos Políticos no Direito Eleitoral |


Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - Técnico - Área Administrativa - CESPE/CEBRASPE (2017)

Os limites de gastos de campanha serão definidos pelo TSE em cada eleição. Caso ocorra o descumprimento dos limites de gastos fixados, será aplicada multa em valor equivalente a

  • A 90% da quantia que ultrapassar o limite estabelecido.
  • B 80% da quantia que ultrapassar o limite estabelecido.
  • C 100% da quantia que ultrapassar o limite estabelecido.
  • D 90% do limite estabelecido.
  • E 100% do limite estabelecido.

Direito Eleitoral Justiça Eleitoral |


Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - Técnico - Área Administrativa - CESPE/CEBRASPE (2017)

Quanto à competência e à organização dos órgãos da justiça eleitoral e à legislação pertinente a esse segmento da justiça, julgue os itens a seguir.


I Compete privativamente aos estados legislar sobre direito eleitoral.

II Os juízes eleitorais são órgãos da justiça eleitoral.

III O presidente da República poderá, em caso de relevância e urgência, editar medida provisória sobre matéria eleitoral.

IV O Tribunal Regional Eleitoral elegerá seu presidente e seu vice-presidente entre os desembargadores que o compõem.


Estão certos apenas os itens

  • A I e II.
  • B I e III.
  • C II e IV.
  • D I, III e IV.
  • E II, III e IV.

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Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - Técnico - Área Administrativa - CESPE/CEBRASPE (2017)

O Código Eleitoral dispõe que, além dos TREs, são órgãos da justiça eleitoral

  • A o TSE, as juntas eleitorais, os juízes eleitorais e os cartórios eleitorais.
  • B o TSE, as juntas eleitorais e os locais destinados a votação eleitoral.
  • C as juntas eleitorais e os cartórios eleitorais.
  • D o TSE, as juntas eleitorais e os juízes eleitorais.
  • E as juntas eleitorais, os juízes eleitorais e os locais destinados a votação eleitoral.