Questão 55 - Tribunal Regional Eleitoral da Bahia - Analista Judiciário - Área Judiciária - CESPE/CEBRASPE (2017)

Nos termos do art. 41-A da Lei n.º 9.504/1997 e conforme a jurisprudência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), configura-se a captação ilícita de sufrágio

ainda que a conduta tenha sido praticada fora do período eleitoral.

se houver evidência do dolo consubstanciado no objetivo de obter o voto do eleitor.

somente se houver atos de violência ou grave ameaça ao eleitor.

somente se a conduta for praticada pelo próprio candidato.

ainda que não haja pedido explícito de voto.