Questões de Legislação Estadual do Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo

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Legislação Estadual Legislação do Estado de São Paulo |


Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - Analista Judiciário - Análise de Sistemas - FCC (2017)

Atenção: Para responder à questão, considere a Resolução nº 367/2016 que estabelece o Plano Estratégico do TRE-SP.

O desafio que busca atenuar as desigualdades sociais e garantir os direitos de minorias, observando-se, para tanto, práticas socioambientais sustentáveis e uso de tecnologia limpa, é, especificamente, o desafio de garantir os direitos

  • A à cidadania.
  • B à vida, à saúde e à educação dirigida.
  • C ao meio ambiente ecologicamente equilibrado.
  • D à facilitação do processo eleitoral.
  • E à sociedade justa, equilibrada e democrática.

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Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo - Técnico - Artes Gráficas - FCC (2017)

Atenção: Para responder à questão, considere a Portaria nº 214/2015, que institui o Código de Ética dos Servidores do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.

É VEDADO ao servidor praticar ou compactuar com ato contrário à ética e ao interesse público. Tal vedação é caracterizada por conduta

  • A ativa ou passiva, obrigatoriamente direta, e que implique violação expressa à lei, ainda que o servidor observe as formalidades legais.
  • B obrigatoriamente ativa, direta e que implique violação expressa à lei.
  • C ativa ou passiva, direta ou indireta, mesmo que o servidor observe as formalidades legais e não cometa violação expressa à lei.
  • D ativa ou passiva, direta ou indireta, e que, necessariamente, implique violação expressa à lei, independentemente de o servidor observar ou não as formalidades legais.
  • E ativa ou passiva, obrigatoriamente direta, mesmo que o servidor observe as formalidades legais e não cometa violação expressa à lei.