Questão 94 - Ministério Público do Estado do Maranhão (MPE-MA) - Promotor de Justiça - MPE-MA (2014)

A

Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição;

B

Participar na definição de normas e mecanismos de controle das agressões ao meio ambiente e na implementação das políticas de saneamento básico;

C

Promover a descentralização, para as unidades federadas e para os Municípios, dos serviços e ações de saúde, respectivamente, de abrangência estadual e municipal;

D

Prestar apoio técnico e financeiro aos Municípios e executar supletivamente ações e serviços de saúde;

E

Definir e coordenar os sistemas de vigilância sanitária e epidemiológica e de rede de laboratórios de saúde pública.