Questão 115 - Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) - Procurador do Ministério Público de Contas - CESPE/CEBRASPE (2019) A respeito do RGPS, assinale a opção correta. A O RGPS não prevê proteção ao trabalhador em situação de desemprego involuntário. B O referido regime é de filiação facultativa. C O valor do benefício não tem vinculação com o salário mínimo. D O RGPS tem caráter contributivo. E Exige-se o cumprimento de carência para concessão de qualquer um dos benefícios.
