Questão 17 - Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJ-PI) - Juiz de Direito - CESPE/CEBRASPE (2012) Com relação ao empresário, assinale a opção correta. A É considerado empresário individual o comerciante que leve, ele mesmo, a mercadoria comercializada até a residência dos potenciais consumidores. B Não é considerada empresária a pessoa que organiza episodicamente a produção de certa mercadoria, ainda que destinada à venda no mercado. C Por força de lei, aplicam-se aos sócios da sociedade empresária as regras próprias do empresário individual. D O menor com dezesseis anos idade que não seja emancipado somente poderá dar início a empresa mediante autorização de juiz. E É considerada empresária a pessoa que, exercendo profissão intelectual de natureza artística, contrate empregados para auxiliá-la no trabalho.
