Questão 2 - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJ-DFT) - Juiz de Direito Substituto - CESPE (Cebraspe) (2023)

A

o núcleo pode ser clandestino.

B

o núcleo deve ser de difícil reversão.

C

é necessário que a titulação tenha desatendido à legislação vigente quando da implantação do núcleo.

D

é necessário que o tempo de ocupação do núcleo seja superior a cinco anos.

E

o núcleo deve ter, pelo menos, vias de circulação.