Questão 41 - Prefeitura Municipal de Suzano - Procurador Jurídico - VUNESP (2015)

A

No procedimento sumário, é vedada a antecipação dos efeitos da tutela inaudita altera parte.

B

Seguirão o procedimento sumário as ações cuja pretensão seja o ressarcimento por danos em prédio urbano ou rústico, independentemente do valor.

C

É vedado ao magistrado converter o rito sumário em ordinário, salvo se houver concordância de ambas as partes.

D

Tanto no procedimento ordinário como no procedimento sumário é admitido o pedido contraposto, formulado na contestação.

E

No procedimento sumário, é vedada a citação por edital.