Questão 100 - Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo (TJ-ES) - Juiz de Direito - FGV (2023)

Em relação à Agenda 2030 da ONU, o Objetivo de Desenvolvimento Sustentável 16 propõe "promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas a todos os níveis".

Como desdobramento desse objetivo, pode-se citar:

erradicar a pobreza extrema para todas as pessoas em todos os lugares;

promover e fazer cumprir leis e políticas não discriminatórias para o desenvolvimento sustentável;

apoiar e fortalecer a participação das comunidades locais, para melhorar a gestão da água e do saneamento;

aumentar substancialmente a participação de energias renováveis na matriz energética global;

promover práticas de compras públicas sustentáveis, de acordo com as políticas e prioridades nacionais.