Questão 28 - Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) - Analista Judiciário - Área Judiciária - Execução de Mandados - CESPE (Cebraspe) (2021)

A

exclusão de antijuricidade.

B

exclusão da punibilidade.

C

diminuição da pena.

D

exclusão da culpabilidade.

E

exclusão da tipicidade.