Questão 39 - Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro (PC-RJ) - Delegado de Polícia - FUNCAB (2012)

A

Quando a infração deixar vestígios, o exame de corpo de delito poderá ser dispensado a pedido da parte interessada.

B

O juiz julga conforme seu livre convencimento e sem obrigação de fundamentar a sua convicção, porém com base na prova existente nos autos.

C

O silêncio do acusado não importará confissão, e tampouco poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz.

D

O maior de quatorze anos e menor de dezoito anos não prestará compromisso como testemunha, quando desacompanhado do responsável legal.

E

Consideram-se documentos somente os escritos ou papéis, públicos ou particulares.