Questão 55 - Tribunal de Contas do Estado de Rondônia (TCE-RO) - Analista Judiciário - Oficial de Justiça - FGV (2021)

A

como regra, o Código Penal adotou a teoria subjetiva;

B

o perigo de lesão ao bem jurídico tutelado é irrelevante;

C

a ausência de posse mansa e pacífica da coisa em crimes patrimoniais conduz à tentativa;

D

a pequena ofensividade da conduta impede a caracterização da tentativa;

E

quanto maior o iter criminis percorrido, menor a fração da causa de diminuição.